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Aviso Legal

CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SÍTIO WEB DA PERSÁN S.A.

persan.es

persán S.A. (DORAVANTE O PROPRIETÁRIO) com domicílio para efeito de notificações na C/ Pino Albar, nº 2, com CIF A91380014, põe à disposição no seu sítio Web persan.es determinados conteúdos de carácter informativo sobre as suas atividades. As presentes condições gerais regem única e exclusivamente o uso do sítio Web do PROPRIETÁRIO por parte dos UTILIZADORES que acedam ao mesmo. As presentes condições gerais estão expostas ao UTILIZADOR no sítio Web persan.es em todas e cada uma das páginas, para que as leia, as imprima, arquive e aceite através da internet e se encontre plenamente informado.

O acesso ao sítio Web do PROPRIETÁRIO implica, sem reservas, a aceitação das presentes condições geris de uso, que o UTILIZADOR afirma compreender na sua totalidade. O UTILIZADOR compromete-se a não utilizar o sítio Web e os serviços que se oferecem no mesmo para a  realização de atividades contrárias à lei e a respeitar, a todo momento, as presentes condições gerais.

PRIMEIRA.- Condições de acesso e uso

1.1.- A utilização do sítio Web do PROPRIETÁRIO não implica a obrigatoriedade de inscrição do UTILIZADOR. As condições de acesso e uso do presente sítio Web regem-se rigorosamente pela legalidade vigente e pelo princípio da boa-fé, comprometendo-se o UTILIZADOR a realizar um bom uso da Web. Ficam proibidos todos os atos que infrinjam a legalidade, direitos ou interesses de terceiros: direito à intimidade, proteção de dados, propriedade intelectual, etc.

De modo expresso, o PROPRIETÁRIO proíbe o seguinte:

1.1.1.- Realizar ações que possam produzir no sítio Web ou através do mesmo, por qualquer meio, qualquer tipo de dano aos sistemas do PROPRIETÁRIO ou a terceiros.

1.1.2.- Realizar sem a devida autorização qualquer tipo de publicidade ou informação comercial, diretamente ou de forma encoberta, o envio de mensagens em massa (“spamming”) ou o envio de mensagens grande com o fim de bloquear os servidores da rede (“mail bombing”).

1.2.- O PROPIETARIO poderá interromper em qualquer momento o acesso ao seu sítio Web se detetar um uso contrário à legalidade, à boa-fé ou às presentes condições gerais – ver cláusula quinta.

SEGUNDA.- Conteúdos:

O conteúdos incorporados neste sítio Web foram elaborados e incluídos por:

2.1.- O PROPRIETÁRIO, utilizando fontes internas e externas de tal modo que o  PROPRIETÁRIO faz-se responsável exclusivo pelos conteúdos elaborados de forma interna.

2.2.- O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito a modificar em qualquer momento os conteúdos existentes no seu sítio Web. O PROPRIETÁRIO não garante nem se responsabiliza pelo correto funcionamento dos links para sítios Web de terceiros que figurem em persan.es.
Além disso, através do sítio Web do PROPRIETÁRIO, são disponibilizados ao utilizador serviços gratuitos e de pagamento oferecidos por terceiros alheios e que se regerão pelas condições particulares de cada um deles. O PROPRIETÁRIO não garante a veracidade, exatidão ou atualidade dos conteúdos e serviços oferecidos por terceiros e fica expressamente isento de todo o tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam derivar da falta de exatidão destes conteúdos e serviços.

TERCEIRA.- Responsabilidade

3.1.- O PROPRIETÁRIO em caso algum será responsável por:

3.1.1.- As falhas e incidentes que possam produzir-se nas comunicações, eliminações ou transmissões incompletas de modo que não se garante que os serviços do sítio Web estejam constantemente operativos.

3.1.2.- A produção de qualquer tipo de dano que os UTILIZADORES ou terceiros possam ocasionar no sítio Web.

3.1.3.- A fiabilidade e veracidade das informações introduzidas por terceiros no sítio Web, quer diretamente quer através de ligações ou links. De igual modo, a persán S.A. colaborará e notificará a autoridade competente estes incidentes no momento em tenha conhecimento fiável de que os dados ocasionados constituam qualquer tipo de atividade ilícita.

3.2.- O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito a suspender o acesso sem aviso prévio, de forma discricional, e com carácter definitivo ou temporário até se assegurar da efetiva responsabilidade dos danos que possam ter sido produzidos. De igual modo, o PROPRIETÁRIO colaborará e notificará a autoridade competente destes incidentes no momento em que tenha conhecimento fiável de que os danos ocasionados constituam qualquer tipo de atividade ilícita.

QUARTA.- Direitos de autor e marca

persán S.A. é uma marca registada. Fica proibida a utilização alheia por qualquer meio da marca da persán S.A., que inclui tanto o nome como o logótipo, salvo consentimento expresso pelo proprietário. Ficam reservados todos os direitos.
Além disso, o sítio Web da persán S.A., os conteúdos próprios, a programação e o desenho do sítio Web encontra-se plenamente protegido pelos direitos de autor, ficando expressamente proibida toda a reprodução, comunicação, distribuição e transformação dos referidos elementos protegidos, salvo consentimento expresso da persán S.A.

QUINTA.- Foro e legislação aplicável

As presentes condições gerais se regem pela legislação espanhola. São competentes para resolver qualquer controvérsia ou litígio emergentes das presentes condições gerais os Tribunais de Sevilha, renunciando expressamente o UTILIZADOR a qualquer outro foro que lhe possa corresponder.

SEXTA.-

No caso de alguma cláusula do presente documento seja declarada nula, as demais cláusulas continuarão em vigor e serão interpretadas tendo em conta a vontade das partes e a própria finalidade das presentes condições. O PROPRIETÁRIO poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará, em caso algum, a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte do PROPRIETÁRIO.